TAMANHO DO ROMBO NA PREFEITURA DE BARAÚNA

RELATÓRIO APONTA ROUBALHERIA NA ADMINISTRAÇÃO DE JOSÉ ARAÚJO

A cassação do ex-prefeito de Baraúna,José Araújo(PFL) não o isenta dos processos que se encontram na justiça pelos crimes de Improbidade Administrativa e Apropriação Indébita de rendas pertencentes a Previdência Social.
De acordo com dados apresentados em um relatório formulado pela Comissão de Transição do atual prefeito, Aldivon Nascimento(PL), o ex-prefeito José Araújo que perdeu o cargo no dia 16 de janeiro de 2007 em decorrência de capacitação ilícita de sufrágios, a “compra de votos”, não será punido apenas com a cassação do mandato e do diploma de prefeito e o pagamento de cinco mil UFIR’s previstas no Artigo 41-A da lei-9.504/97 julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Quando soube de sua cassação o ex-prefeito, José Araújo, segundo conta no relatório, teria efetuado diversas retiradas das Contas Bancarias do Município Os extratos bancários apresentados pelo Banco do Brasil comprovam detalhadamente toda a movimentação feita pelo ex-prefeito que teria retirado quase R$ 300 mil dos cofres municipais, mesmo já tendo sido cassado De posse dessa documentação o novo prefeito estará apresentado junto ao Ministério Publico Estadual e Federal representação formal para que seja rastreado o destino da quantia sacada. Foi detectado pela atual administração o pagamento de R$ 49 mil a Didática Editora pela aquisição de livros que não foram encontrados nos depósitos da prefeitura. O dinheiro do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
(Fundef) também foi todo sacado e a conta zerada no dia 17 de janeiro.
Será feita também representações contra José Araújo junto a Procuradoria da Fazenda Nacional e Procuradoria da Receita Previdenciária tendo em vista que o ex-prefeito deixou de repassar a Previdência Social mais de R$ 300 mil relativos ao recolhimento da previdência dos servidores municipais. O crime de Apropriação Indébita Previdenciária prevê pena de reclusão que varia de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Pesam ainda contra o ex-prefeito os crimes improbidade administrativa por ordenar sem prévio empenho o pagamento de despesas que ultrapassam os R$ 200 mil. Em nenhuma das despesas pagas pela Prefeitura de Baraúna contam o Certificado de Liquidação nem documento com efeito de congênere, ferindo dessa forma o disposto no Artigo 60º da lei Federal Nº4.320/64. As contratações irregulares, desvios de função e supersalários também foram detectados na administração de José Araújo. Foram detectados inúmeros contratos temporários para prestação de serviços que não eram realizados, servidos os contratos apenas para justiçar a retirada do dinheiro. Na folha de pagamento foram registradas inúmeras irregularidades como o pagamento de R$1.500 a um simples zelador, Datilografo com salário de R$2.000,00, e uma auxiliar de serviço recebendo R$2.500,00.
O maior de todos os absurdos, segundo os responsáveis pelo relatório é um contrato feito com um provedor de Internet para link que custa em media entre R$50,00 e R$ 100,00 ter sido feito pela prefeitura por R$ 500,00.
Os veículos e equipamentos da prefeitura foram encontrados sem condições de uso, além disso, todos os dados do Cadastrado do Único foram apagados dos poucos computadores que ainda funcionam. O cadastro Único serve como base para a implementação de programas sociais do governo como Bolsa-família entre outros.
Segundo o assessor de comunicação da Prefeitura de Baraúna, o prefeito Aldivon Nascimento estará ingressando nos próximos dias com representações contra o ex-prefeito José Araújo, que implicam em ações judiciais e denuncia-crime para a recuperação de todo o dinheiro desviado da prefeitura nos últimos anos que ultrapassa a cifra de R$1 milhão de reais.

PEDRO ALMEIDA QUER SER SUB-SECRETÁRIO DE LARISSA
O ex-secretário estadual de educação, Pedro Almeida que enfrenta vários processos movidos pela governadora, Wilma de Faria(PSB) não se cansa de dizer em conversas com amigos que a deputada estadual, Larissa Rosado(PSB) antiga aliada dos tempos de PMDB, que ela só vai aceitar ser secretaria de Wilma se ele for o sub-secretário da Pasta destinada a Larissa. Só quero ver como é que vai ser a convivência de Pedro Almeida que é acusado entre outras coisaS de ter superfaturado o pagamento da construção do site da Secretaria estadual de educação durante sua gestão com a governadora Wilma de Faria que o processa por improbidade administrativa.




PREFEITOS DA AMOS SE REÙNEM NA QUINTA-FEIRA

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino está convocando os prefeitos associados a AMOS e demais interessados em discutir os descontos feitos em repasses da União aos Municípios, pela Previdência Social e outras instituições. Segundo a presidente da AMOS, um grupo de advogados estará em Messias Targina na quinta-feira(1º), para a partir das 10h na Câmara Municipal da cidade apresentar aos prefeitos mecanismo que possam evitar os abusivos descontos que estão deixando os municípios sem condições de quitar seus débitos em dia. Shirley disse que os Municípios já venceram a disputa judicial que garante a suspensa do desconto, mas ele continua sendo feito. Ela destacou o fato do prefeito de Martins, Haroldo Teixeira ter conseguido suspender desde de novembro o desconto nos repasses feitos pela União ao município. “A prefeitura de Martins hoje recebe o seu FPM sem os abusivos descontos do INSS. Os demais municípios também podem e devem lutar por esse beneficio e nos vamos lutar por isso”, afirmou a prefeita.


CLAÚDIA REGINA ASSUME PREFEITURA DE MOSSORÓ
Em meio ás especulações em torno da sua saída do grupo governista a vice-prefeita, Claúdia Regina assume a prefeitura de Mossoró ás 16h de amanhã no Palácio da Resistência. A solenidade de transmissão de cargos, onde a prefeita Fafá Rosado se licenciará da prefeitura até o dia 15 de fevereiro deverá contar com a participação de vereadores, secretários e integrantes do PFL local. Claudia disse que durante o período de interinidade se dedicará apenas ao cumprimento dos projetos que se encontram em andamento.


A CRISE NA SAÚDE
Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte com mais de 300 mil habitantes, Mossoró sofre com a falta de respeito dos órgãos públicos e privados pela saúde de sua população e dos municípios circunvizinhos. O único hospital publico que possui UTI na cidade é o Hospital Regional Tarcisio Maia, mesmo assim insuficiente para atender a população. Os poucos hospitais privados que existiam na cidade estão sendo fechados e os que ainda funcionam estão em condições precárias, como a Casa de Saúde Santa Luzia. Quem precisar de atendimento medico em Mossoró corre sério risco de vida.



HELICÓPTERO
A utilização de um Helicóptero pelos agentes do Departamento de Operações Aéreas (DOA), da Polícia Rodoviária Federal, na manhã de hoje em Mossoró, para dá suporte à Operação Verão, que terminará no dia 2 de março, acabou contribuindo para a identificação de um motoristas atropelador que fugia do local do acidente sem prestar socorro a vitima. Através do uso do helicóptero possível localizar um Vectra preto que provocou um acidente em frente ao posto Estrela D’alva. O motorista evadiu-se do local e o carro foi localizado dentro da propriedade de uma empresa que comercializa sal.