ESCLARECIMENTOS SOBRE COBRANÇA DO INSS
ESCLARECIMENTOS
O Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Messias Targino, advogado Alcimar Antonio enviou e-mail esclarecendo alguns pontos com respeito da matéria "COBRANÇA ANTECIPADA", deste blog.
O advogado destaca que o patrocínio da ação em desfavor do INSS, para fim de isenção de recolhimento da contribuição previdenciária, caberia a um escritório de advocacia do Rio de Janeiro, que já vem prestando igual serviço a alguns Municípios.
O que ocorreu foi que aquele escritório carioca não mandou à reunião um único advogado para discutir um tema tão relevante, mas tão apenas duas pessoas que, por mais boa vontade que tenham demonstrado, são alheias ao mundo do Direito.
Estive presente ao evento, na condição de assessor jurídico do Município de Messias Targino e, pois, da prefeita Shirley Ferreira Targino, e fiz alguns questionamentos, bem assim demonstrei aos prefeitos e presidentes de Câmaras ali presentes, a preocupação com alguns aspectos da demanda que se quer propor, a começar pela obrigação contratual que seria assumida pelos Municípios de pagarem àquele escritório 20% de honorários advocatícios sobre valores que, segundo aquele escritório, ingressariam nos cofres das Municipalidades por força de medidas liminares, que, como sabido, podem ser revogadas a posterior ou mesmo não confirmadas por decisão final de mérito.
Outros pontos, que poderíamos chamar de "efeitos jurídicos colaterais", desfavoráveis aos gestores municipais e aos próprios Entes Públicos, também foram objeto de preocupação e discussão.
Ao final, decidiram os participantes do evento por amadurecerem a idéia.
A propósito, das Associções de Municípios que já trataram do assunto, a AMOS foi a única que teve a precupação de discuti-la a fundo antes de os seus associados assinarem qualquer procuração e/ou contrato de prestação de serviços com a banca advocatícia que se propõe a patrocinar a demanda.
Segunda ou terça-feira, provavelmente, a prefeita messiense e presidente da AMOS, Shirley Ferreira Targino, estará indo a Natal, a convite da Delegacia da Receita Previdenciária no RN, para discutir, com o próprio INSS, a problemática de tantos descontos nas receitas dos Municípios.
Ficam os esclarecimentos, e um forte abraço.
Alcimar Antônio de Souza.
DE CARRASCO A HERÓI EM 22 MESES
O prefeito, Adail Vale(PSB) da cidade de Governador Dix-sept Rosado, município localizado a 35 quilômetros de Mossoró assumiu a prefeitura municipal há exatamente 22 meses e desde então passou a transformar o município que pelos menos nos últimos 20 anos não apresentava qualquer sinal de crescimento ou melhoria na sua infra-estrutura. A Adail que assumiu cargo em conseqüência da cassação da prefeita eleita em 2004, Lanice Ferreira(PMDB) que perdeu o mandato acusa de abuso de poder econômico e compra de votos, chegou ao cargo sob o olhar desconfiado dos dix-septiense que viam em Lanice a figura da heroína que transformaria a cidade. Ele também enfrentava a forte oposição da maioria dos vereadores, tendo em vista que pelos menos seis dos nove vereadores pertenciam ao PMDB de Lanice e faziam uma rígida oposição ao seu governo, tendo em vista que também enfrentavam processo semelhante ao que determinou a cassação de Lanice na justiça. Mesmo assim o prefeito não se intimidou com as adversidades e em menos de dois anos á frente da administração municipal já conseguiu dá uma nova cara ao município que hoje possui mais de 30% de sua área urbana dotada de pavimentação asfaltica. O prefeito também construiu uma praça de eventos na cidade, realizou a reforma e ampliação de todas as escolas da rede municipal de ensino e ainda conseguiu reestruturar toda a saúde publica do município que erra vista como uma das piores da região, levando-se em conta a falta constante de médicos para atendimento a população e a ausência dos programas de saúde publica para atendimento a população residente na zona rural. Segundo o prefeito, todo o esforço valeu a pena e hoje ele conta não apenas com o respeito da população local, tendo em vista que quando iniciou sua administração tinha menos de 40% de aprovação do povo e hoje conta com 88%, como também dos adversários políticos. “Com meu trabalho e dos meus auxiliares conseguimos mudar a mentalidade do povo e até mesmo de alguns adversários políticos, tendo em vista que a maioria dos projetos desenvolvidos na cidade e as obras concluídas e as que estão em andamento foram feitas com recursos próprios. Mostramos ao povo que nossa cidade pode e está crescendo”, acrescenta.
Adail também ganhou nesse período prestigio político na cidade. Consegui sair da situação desconfortável de voto vencido no Legislativo, já que contava com o apoio de apenas três dos noves vereadores, para a condição de liderança junto ao Legislativo, tendo em vista que conseguiu vencer a eleição para presidente da Câmara Municipal em dezembro de 2006, elegendo seu filho, o vereador, Anaxandro Vale(PSB), que garantiu de quebra maioria no legislativo local contando hoje com o apoio de seis dos nove vereadores. “Essa mudança não foi fácil, ao contrário foi muito difícil convencer as pessoas sobre as nossas idéias. Mas valeu a pena porque hoje vejo o quanto foi importante a nossa luta”, destaca o prefeito.
VEREADORES DE FELIPE GUERRA VÃO APRESENTAR RECURSO AO STE
Indignados com o resultado do julgando do prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa no Tribunal Regional Eleitoral(TRE), os vereadores de oposição estão apresentado recursos junto ao Superior Tribunal Eleitoral(STE), para que o prefeito possa perder seu mandato sob acusação de compra de votos durante a eleição de 2004. O vereador, Ubiray Pascoal(PR) disse que o que os juizes do TER promoveram na semana passada foi uma vergonha para a justiça eleitoral do estado. Segundo ele, o próprio Relator do processo, juiz, Jarbas Bezerra teria dito que “se o TRE não cassasse o mandato de Braz Costa não teria autoridade para cassar mais nenhum prefeito do RN”. Ubiracy disse que a situação não ficará com está e os vereadores de oposição farão todo o esforço necessário para que o prefeito, Braz Costa possa ser punido pelo crime eleitoral que teria cometido durante a campanha de 2004.
MUDANÇAS NO PT DE MESSIAS TARGINO
MESSIAS TARGINO – O Partido dos Trabalhadores (PT) deste Município esteve reunido no dia de ontem (domingo, 04 de fevereiro), a partir das 10:00 horas, oportunidade em que discutiu formas de se reorganizar internamente e se fortalecer. Participaram do evento os dois vereadores petistas no Município (Pedro Ferreira de Almeida e Genésio Francisco Pinto Neto, o “Pôla”), os demais membros do Diretório Municipal do PT, muitos dos filiados do partido e dois representantes da coordenação regional do Pólo do PT no Médio Oeste potiguar, sendo eles Caramuru Paiva e Raimundo Brito, este último presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís-RN. Alegando escassez de tempo para cuidar diretamente dos assuntos da presidência do PT messiense, o vereador e presidente da Câmara Municipal Pedro Ferreira de Almeida, que também é servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), anunciou o seu afastamento do cargo de presidente, que, de imediato e através de consenso, passou a ser ocupado pelo também servidor público Raimundo Nonato de Almeida, que, num passado recente, já foi presidente do PT em Messias Targino.Decidiram os presentes à reunião que, a partir de agora, todos os membros da Executiva Municipal do PT participarão das reuniões do Pólo do Médio Oeste, e não apenas os dois vereadores messienses do PT, tendo decidido ainda pelo estabelecimento de um calendário de reuniões periódicas, tendo a primeira delas ficado de logo aprazada para o próximo dia 03 de março, às 10:00 horas, no mesmo local. A pauta para a próxima reunião do PT messiense ficou assim definida, para deliberações na nova data: definição de pleitos a serem formulados aos Governos Estadual e Federal, através do Pólo do Médio Oeste do PT e dos mandatos parlamentares municipais, estadual e federal do Partido; e, início de uma ampla campanha de novas filiações, com vistas ao fortalecimento da sigla no Município.
COORDENADOR DE ESPORTES – Embora ainda não tenha sido oficial o anúncio, é dado como certo o convite a ser feito pela prefeita Shirley Ferreira Targino ao professor Raimundo Nonato de Almeida, atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Município, para que este venha assumir a coordenação de alguns projetos na área de esportes, que serão viabilizados no Município através de convênios entre a Administração Municipal e a Administração Federal.
Segundo garantiu um dos assessores da prefeita, o convite virá como forma de valorizar um dos partidos da sua base aliada, partido este que já ocupa diversos cargos de provimento em comissão na atual administração municipal.
Raimundo Nonato, embora seja graduado em Matemática e exerça o magistério nesta área, sempre teve uma vida ligada ao desporto amador no Município, sendo, segundo o mesmo assessor, pessoa de trânsito livre no meio.
Na iminência de ocupar também a Secretaria Municipal de Agricultura, o Partido dos Trabalhadores aumentaria assim, significativamente, o seu espaço no governo municipal.
TRISTE ROTINA
Embora doloroso tem se tornado comum para a imprensa de Mossoró anunciar os resultados negativos obtidos pelas representantes locais. Em Macaíba, o América recebeu o Baraúnas e fez 3 x 1, empurrando o campeão de 2006, o tricolor mossoroense, para uma crise ainda maior. O Leão do Oeste não venceu sequer uma partida até agora na competição. Só tem três pontos (três empates) em cinco jogos. Agora a pouco soube que o medíocre técnico do Leão teria entregado o boné. Já vai tarde. Já o Potiguar em casa foi surpreendido pelo São Gonçalo e perdeu por 0 x 1. O alvirrubro está em sétimo lugar com quatro pontos e o São Gonçalo é o terceiro com oito pontos.
O Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Messias Targino, advogado Alcimar Antonio enviou e-mail esclarecendo alguns pontos com respeito da matéria "COBRANÇA ANTECIPADA", deste blog.
O advogado destaca que o patrocínio da ação em desfavor do INSS, para fim de isenção de recolhimento da contribuição previdenciária, caberia a um escritório de advocacia do Rio de Janeiro, que já vem prestando igual serviço a alguns Municípios.
O que ocorreu foi que aquele escritório carioca não mandou à reunião um único advogado para discutir um tema tão relevante, mas tão apenas duas pessoas que, por mais boa vontade que tenham demonstrado, são alheias ao mundo do Direito.
Estive presente ao evento, na condição de assessor jurídico do Município de Messias Targino e, pois, da prefeita Shirley Ferreira Targino, e fiz alguns questionamentos, bem assim demonstrei aos prefeitos e presidentes de Câmaras ali presentes, a preocupação com alguns aspectos da demanda que se quer propor, a começar pela obrigação contratual que seria assumida pelos Municípios de pagarem àquele escritório 20% de honorários advocatícios sobre valores que, segundo aquele escritório, ingressariam nos cofres das Municipalidades por força de medidas liminares, que, como sabido, podem ser revogadas a posterior ou mesmo não confirmadas por decisão final de mérito.
Outros pontos, que poderíamos chamar de "efeitos jurídicos colaterais", desfavoráveis aos gestores municipais e aos próprios Entes Públicos, também foram objeto de preocupação e discussão.
Ao final, decidiram os participantes do evento por amadurecerem a idéia.
A propósito, das Associções de Municípios que já trataram do assunto, a AMOS foi a única que teve a precupação de discuti-la a fundo antes de os seus associados assinarem qualquer procuração e/ou contrato de prestação de serviços com a banca advocatícia que se propõe a patrocinar a demanda.
Segunda ou terça-feira, provavelmente, a prefeita messiense e presidente da AMOS, Shirley Ferreira Targino, estará indo a Natal, a convite da Delegacia da Receita Previdenciária no RN, para discutir, com o próprio INSS, a problemática de tantos descontos nas receitas dos Municípios.
Ficam os esclarecimentos, e um forte abraço.
Alcimar Antônio de Souza.
DE CARRASCO A HERÓI EM 22 MESES
O prefeito, Adail Vale(PSB) da cidade de Governador Dix-sept Rosado, município localizado a 35 quilômetros de Mossoró assumiu a prefeitura municipal há exatamente 22 meses e desde então passou a transformar o município que pelos menos nos últimos 20 anos não apresentava qualquer sinal de crescimento ou melhoria na sua infra-estrutura. A Adail que assumiu cargo em conseqüência da cassação da prefeita eleita em 2004, Lanice Ferreira(PMDB) que perdeu o mandato acusa de abuso de poder econômico e compra de votos, chegou ao cargo sob o olhar desconfiado dos dix-septiense que viam em Lanice a figura da heroína que transformaria a cidade. Ele também enfrentava a forte oposição da maioria dos vereadores, tendo em vista que pelos menos seis dos nove vereadores pertenciam ao PMDB de Lanice e faziam uma rígida oposição ao seu governo, tendo em vista que também enfrentavam processo semelhante ao que determinou a cassação de Lanice na justiça. Mesmo assim o prefeito não se intimidou com as adversidades e em menos de dois anos á frente da administração municipal já conseguiu dá uma nova cara ao município que hoje possui mais de 30% de sua área urbana dotada de pavimentação asfaltica. O prefeito também construiu uma praça de eventos na cidade, realizou a reforma e ampliação de todas as escolas da rede municipal de ensino e ainda conseguiu reestruturar toda a saúde publica do município que erra vista como uma das piores da região, levando-se em conta a falta constante de médicos para atendimento a população e a ausência dos programas de saúde publica para atendimento a população residente na zona rural. Segundo o prefeito, todo o esforço valeu a pena e hoje ele conta não apenas com o respeito da população local, tendo em vista que quando iniciou sua administração tinha menos de 40% de aprovação do povo e hoje conta com 88%, como também dos adversários políticos. “Com meu trabalho e dos meus auxiliares conseguimos mudar a mentalidade do povo e até mesmo de alguns adversários políticos, tendo em vista que a maioria dos projetos desenvolvidos na cidade e as obras concluídas e as que estão em andamento foram feitas com recursos próprios. Mostramos ao povo que nossa cidade pode e está crescendo”, acrescenta.
Adail também ganhou nesse período prestigio político na cidade. Consegui sair da situação desconfortável de voto vencido no Legislativo, já que contava com o apoio de apenas três dos noves vereadores, para a condição de liderança junto ao Legislativo, tendo em vista que conseguiu vencer a eleição para presidente da Câmara Municipal em dezembro de 2006, elegendo seu filho, o vereador, Anaxandro Vale(PSB), que garantiu de quebra maioria no legislativo local contando hoje com o apoio de seis dos nove vereadores. “Essa mudança não foi fácil, ao contrário foi muito difícil convencer as pessoas sobre as nossas idéias. Mas valeu a pena porque hoje vejo o quanto foi importante a nossa luta”, destaca o prefeito.
VEREADORES DE FELIPE GUERRA VÃO APRESENTAR RECURSO AO STE
Indignados com o resultado do julgando do prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa no Tribunal Regional Eleitoral(TRE), os vereadores de oposição estão apresentado recursos junto ao Superior Tribunal Eleitoral(STE), para que o prefeito possa perder seu mandato sob acusação de compra de votos durante a eleição de 2004. O vereador, Ubiray Pascoal(PR) disse que o que os juizes do TER promoveram na semana passada foi uma vergonha para a justiça eleitoral do estado. Segundo ele, o próprio Relator do processo, juiz, Jarbas Bezerra teria dito que “se o TRE não cassasse o mandato de Braz Costa não teria autoridade para cassar mais nenhum prefeito do RN”. Ubiracy disse que a situação não ficará com está e os vereadores de oposição farão todo o esforço necessário para que o prefeito, Braz Costa possa ser punido pelo crime eleitoral que teria cometido durante a campanha de 2004.
MUDANÇAS NO PT DE MESSIAS TARGINO
MESSIAS TARGINO – O Partido dos Trabalhadores (PT) deste Município esteve reunido no dia de ontem (domingo, 04 de fevereiro), a partir das 10:00 horas, oportunidade em que discutiu formas de se reorganizar internamente e se fortalecer. Participaram do evento os dois vereadores petistas no Município (Pedro Ferreira de Almeida e Genésio Francisco Pinto Neto, o “Pôla”), os demais membros do Diretório Municipal do PT, muitos dos filiados do partido e dois representantes da coordenação regional do Pólo do PT no Médio Oeste potiguar, sendo eles Caramuru Paiva e Raimundo Brito, este último presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís-RN. Alegando escassez de tempo para cuidar diretamente dos assuntos da presidência do PT messiense, o vereador e presidente da Câmara Municipal Pedro Ferreira de Almeida, que também é servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), anunciou o seu afastamento do cargo de presidente, que, de imediato e através de consenso, passou a ser ocupado pelo também servidor público Raimundo Nonato de Almeida, que, num passado recente, já foi presidente do PT em Messias Targino.Decidiram os presentes à reunião que, a partir de agora, todos os membros da Executiva Municipal do PT participarão das reuniões do Pólo do Médio Oeste, e não apenas os dois vereadores messienses do PT, tendo decidido ainda pelo estabelecimento de um calendário de reuniões periódicas, tendo a primeira delas ficado de logo aprazada para o próximo dia 03 de março, às 10:00 horas, no mesmo local. A pauta para a próxima reunião do PT messiense ficou assim definida, para deliberações na nova data: definição de pleitos a serem formulados aos Governos Estadual e Federal, através do Pólo do Médio Oeste do PT e dos mandatos parlamentares municipais, estadual e federal do Partido; e, início de uma ampla campanha de novas filiações, com vistas ao fortalecimento da sigla no Município.
COORDENADOR DE ESPORTES – Embora ainda não tenha sido oficial o anúncio, é dado como certo o convite a ser feito pela prefeita Shirley Ferreira Targino ao professor Raimundo Nonato de Almeida, atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Município, para que este venha assumir a coordenação de alguns projetos na área de esportes, que serão viabilizados no Município através de convênios entre a Administração Municipal e a Administração Federal.
Segundo garantiu um dos assessores da prefeita, o convite virá como forma de valorizar um dos partidos da sua base aliada, partido este que já ocupa diversos cargos de provimento em comissão na atual administração municipal.
Raimundo Nonato, embora seja graduado em Matemática e exerça o magistério nesta área, sempre teve uma vida ligada ao desporto amador no Município, sendo, segundo o mesmo assessor, pessoa de trânsito livre no meio.
Na iminência de ocupar também a Secretaria Municipal de Agricultura, o Partido dos Trabalhadores aumentaria assim, significativamente, o seu espaço no governo municipal.
TRISTE ROTINA
Embora doloroso tem se tornado comum para a imprensa de Mossoró anunciar os resultados negativos obtidos pelas representantes locais. Em Macaíba, o América recebeu o Baraúnas e fez 3 x 1, empurrando o campeão de 2006, o tricolor mossoroense, para uma crise ainda maior. O Leão do Oeste não venceu sequer uma partida até agora na competição. Só tem três pontos (três empates) em cinco jogos. Agora a pouco soube que o medíocre técnico do Leão teria entregado o boné. Já vai tarde. Já o Potiguar em casa foi surpreendido pelo São Gonçalo e perdeu por 0 x 1. O alvirrubro está em sétimo lugar com quatro pontos e o São Gonçalo é o terceiro com oito pontos.
posted by FABIANOSOUZA at 11:38 AM
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