PROTESTO

FEMURN E ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS COMANDARÃO UM DIA DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS

Segundo a assessoria da Associação dos Municípios da Região Oeste Potiguar (AMOS), a presidente da entidade e prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, participou no último dia 15 de fevereiro de importante reunião em Natal, coordenada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em que foi discutida a situação financeira dos Municípios, sobretudo dos pequenos, que se vêem às voltas com bloqueios de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais das vezes retido para o pagamento de contribuições previdenciárias.
Outro problema que, segundo os prefeitos, também atinge os seus Municípios, é a constante queda no valor do repasse do FPM, que inviabiliza às vezes até mesmo o simples pagamento da folha de pessoal.
Diante desse quadro, a FEMURN, a AMOS e outras associações de municípios presentes naquela reunião, decidiram que no próximo dia 27 de fevereiro irão promover uma paralisação de protesto, fechando as portas, neste dia, que é útil, das respectivas Prefeituras.
Depois, a Federação, as associações e os prefeitos elaborarão uma pauta de reivindicações, que será entregue, em documento, aos governos federal e estadual. Dentre os pontos a serem objeto de reivindicações estão uma melhor participação dos Municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal; mais benefícios para os Municípios no Fundo da Educação Básica (FUNDEB), em vias de aprovação e implantação; e, uma mais justa divisão daquilo que os prefeitos nominaram de “bolo tributário”, de modo que as Municipalidades tenham maior participação nas receitas arrecadadas com alguns tributos federais e estaduais.